TBL 5 Aplicação "Mesa de Conciliação" (21/09/17 - manhã)
Apêndice D: TBL5 aplicação “Mesa de
conciliação”
No
período da manhã tivemos a mesa de conciliação,
o meu grupo foi o chocolate
Na
mesa de conciliação eu participei e fiquei como responsável por representar a
visa na mesa de conciliação promovida pelo MP
Marcos
Paulo falou que esta semana houve uma discussão no congresso justamente sobre
isso, a discussão sobre os problemas nas filas de hemodiálise, e custeio de
todo o sistema. Verificar depois isso na internet.
Contexto:
O Ministério Público (MP) de Polis iniciou uma investigação para apurar
a morte de dois pacientes da unidade de hemodiálise instalada no Distrito
Centro de Polis, contratada pelo SUS. A intenção é verificar o que realmente
aconteceu com essas pessoas e quais são as condições do serviço oferecido bem
como construir uma proposta
para o acesso ao serviço de terapia renal substitutiva.
“Queremos eliminar toda
e qualquer dúvida sobre a qualidade desse atendimento à população, para
tranquilizar os pacientes e seus familiares; o laudo da análise da água do
centro de hemodiálise e a ficha clínica dos pacientes mortos foram requisitados.
É preciso que os pacientes tenham tratamento seguro. Quero saber se é necessário suspender o
funcionamento e transferir os pacientes para outras unidades, mesmo que seja em
outras cidades”, disse o representante do MP.
Os pacientes e
familiares estão apreensivos. Queixam-se que o número de pacientes que necessitam de hemodiálise vem
crescendo. Apenas a unidade do
distrito Centro atende ao SUS e ainda assim é difícil o acesso ao especialista;
quando conseguem, ficam aguardando
vaga para o tratamento durante um longo tempo. As duas outras unidades de
terapia renal substitutiva, uma no distrito Sul e outra no distrito Leste, são
de iniciativa privada. Buscaram o conselho de saúde do
distrito Leste e o que ouviram evidencia a desarticulação da regulação assistencial.
Face a situação, o MP optou por chamar
todos os envolvidos para uma mesa de conciliação e, juntos, buscarem uma
alternativa para efetivar a terapia renal substitutiva em Polis. A conciliação é um método utilizado em conflitos no qual o
mediador pode adotar uma posição mais ativa, porém imparcial com relação ao conflito, apoiando
na busca de solução.
Programação da atividade:
Abertura pelos(as) facilitadores(as) esclarecendo a dinâmica da atividade e definição
dos atores da mesa de conciliação entre as equipes diversidade (15 minutos)
atentando para a finalidade que é conciliação dos interesses e a busca de um
possível consenso. Cada equipe
diversidade deve escolher um
dos seguintes atores: representante dos familiares, representante do MP,
representante do conselho municipal de saúde, representante da Visa,
representante da assistência, representante da regulação e representante do
serviço de hemodiálise;
Preparação da
intervenção de cada ator pela equipe diversidade
respectiva (30 minutos). Cada equipe
diversidade deverá analisar a situação e preparar a intervenção do ator que
representa e escolher quem do grupo participará na mesa de conciliação. O grupo
que representa o MP atuará como conciliador, devendo organizar o espaço físico
e preparar o material necessário; o grupo que representa o conselho municipal
de saúde atuará na relatoria. A depender do número de equipes diversidade, uma
mesma equipe poderá representar dois atores; (30 min)
Instalação da mesa de conciliação: O MP abrirá os trabalhos, esclarecendo a razão da mesa de conciliação e
abrirá a palavra para que cada componente da mesa exponha seu ponto de vista e
seus argumentos sobre a situação. Uma segunda rodada será aberta para réplicas,
seguindo-se com e apresentação de propostas para ampliar o acesso à terapia renal substitutiva
e desenvolvimento de ações de vigilância; (45 min)
Intervalo (15 min)
Plenária: (60 min) O representante do Conselho Municipal de Saúde, na qualidade
de relator da mesa de conciliação, deve fazer um breve relato do processo e, em
seguida, abrir a palavra à plenária visando a análise do processo de
conciliação. A análise deve abordar o papel desempenhado por cada componente da
mesa de conciliação, em particular sobre a representação da vigilância
sanitária lembrando de relacionar com as áreas de competência do perfil do
especialista em vigilância sanitária e as respectivas ações chave. A análise
deve ser encaminhada para
a coordenação do curso, com cópia para a gestora de aprendizagem, até o dia
24/9/2017 utilizando o formato abaixo, em word. É importante observar o formato.
Argumentos de cada componente:
Pegamos informações na página 24 do caderno do
curso
Objetivo: Garantir segurança e qualidade nos serviços de terapia disponibilizados;
Busca ativa por meio de fiscalização sanitária em todas as unidades da rede a fim de minimizar eventuais riscos com a verificação dos seguintes aspectos: calibração e manutenção de equipamentos, análise dos laudos de qualidade da água, regularização junto à Anvisa de todos os produtos para saúde utilizados, análise dos procedimentos operacionais padrão dos centros de hemodiálise.
Participar do monitoramento da causa mortis dos pacientes e na constatação de irregularidades, acionar as instâncias responsáveis;
Elaborar planos de intervenção na situação de risco analisada, visando eliminar ou controlar os riscos sanitários detectados;
Articular as ações do plano de modo a favorecer a integralidade do cuidado à saúde por meio do fortalecimento e alinhamento da parceria com a vigilância epidemiológica, epidemiológica e de saúde do trabalhador.
Acompanhar a aplicação dos planos de intervenção para o gerenciamento de situações de risco.
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